– Para fins de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico.
No caso de cancelamento, o download de qualquer arquivo é considerado como consumo de um produto físico.
Se o CONTRATANTE solicitar o cancelamento por sua própria culpa, o valor reembolsado será proporcional aos arquivos que ainda não foram baixados, descontando 50% do valor total da compra para cobrir tributos e despesas administrativas.
Em qualquer situação, se todo o CONTEÚDO já tiver sido baixado pela CONTRATADA, o cancelamento não será possível.
No entanto, se o CONTRATANTE decidir cancelar por arrependimento, conforme previsto no Código do Consumidor, é necessário fazer a solicitação dentro de um prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra. Se o cancelamento for solicitado antes de qualquer download realizado, o valor pago será reembolsado integralmente. Caso downloads tenham sido feitos e não haja motivação para o cancelamento, o valor reembolsado seguirá a proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, descontando 50% do valor total da compra para cobrir tributos e despesas administrativas.
Após o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, não será possível realizar o cancelamento da compra.
Ao solicitar o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis a futuras aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.
O cancelamento deve ser solicitado por e-mail ou WhatsApp, e caso seja aprovado, a CONTRATADA tem um prazo de 30 (trinta) dias, a partir do pedido, para efetuar a restituição dos valores.
– Em qualquer caso, se todo o CONTEÚDO já tiver tido seu download realizado pela CONTRATADA, não será possível efetuar o cancelamento.
– Fica ressalvada a hipótese de arrependimento, previsto no Código do Consumidor, assim a devolução do valor pago deve ser necessário no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra. A devolução será integral a partir de uma solicitação de cancelamento ocorra antes de qualquer download efetuado. Caso downloads sejam realizados, e não haja motivação para o cancelamento, o valor ressarcido obedecerá à proporção do valor ainda não baixado pela CONTRATADA, diminuído de 50% do valor total da compra, referente aos tributos e despesas administrativas.
– Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias corridos após a data da compra, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.
– Ao exercer o cancelamento, o CONTRATANTE estará sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, para novas aquisições junto à CONTRATADA, pelo prazo de um ano.
– Como solicitação de cancelamento, deve ocorrer por meio de e-mail ou whatsapp, e caso seja deferida a devolução a CONTRATADA a 30 (dez) dias, a partir do pedido, para fazer a restituição de valores.